01. Sobre esta política

A FlixGames Store comercializa jogos e produtos digitais para computador (PC). Por se tratar de produtos disponibilizados eletronicamente, os procedimentos de troca, devolução e reembolso possuem características diferentes das aplicáveis a produtos físicos.

Esta política explica como solicitar atendimento quando houver problemas com a entrega, acesso, funcionamento ou características do produto adquirido.

02. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições e os prazos legais.

Em regra, esse direito pode ser exercido no prazo de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável ao caso.

A solicitação poderá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento da FlixGames Store.

Quando o direito de arrependimento for exercido validamente, os valores pagos serão restituídos conforme as regras legais e os procedimentos do meio de pagamento utilizado.

03. Problemas na entrega

Se o pagamento foi aprovado, mas o produto digital não chegou ao endereço de e-mail informado, entre em contato com nossa equipe.

Antes de abrir uma solicitação, recomendamos:

• Verificar a caixa de entrada do e-mail cadastrado;
• Consultar as pastas de spam, lixo eletrônico e promoções;
• Confirmar se o endereço de e-mail informado no pedido está correto;
• Verificar se o pagamento consta como aprovado.

Após o contato, nossa equipe verificará o pedido e buscará regularizar a entrega. Caso o fornecimento não seja realizado, serão avaliadas as soluções cabíveis, incluindo o reembolso quando aplicável.

04. Problemas de acesso ou funcionamento

Se houver dificuldade para acessar ou utilizar o produto adquirido, o cliente deverá entrar em contato com o suporte, informando o número do pedido e descrevendo o problema.

Nossa equipe poderá solicitar:

• Descrição detalhada do erro apresentado;
• Capturas de tela ou mensagens de erro, quando necessário;
• Informações sobre o aplicativo ou plataforma utilizada;
• Confirmação de que as instruções de acesso foram seguidas.

Quando possível, a equipe buscará solucionar o problema por meio de orientação, correção do acesso ou substituição do produto, conforme a situação e os direitos do consumidor.

Se o problema não puder ser solucionado, serão avaliadas as medidas previstas na legislação aplicável, incluindo restituição de valores quando cabível.

05. Produto diferente do anunciado

Se o produto recebido apresentar características diferentes daquelas informadas na página de venda, entre em contato com nossa equipe.

A solicitação será analisada com base na descrição do anúncio, na modalidade adquirida e nas informações do pedido.

Confirmada a divergência, serão adotadas as providências cabíveis, que poderão incluir correção do fornecimento, substituição ou restituição de valores, conforme a legislação.

06. Trocas e substituições

Como os produtos comercializados são digitais, não existe troca física de mercadorias.

Quando houver falha de acesso, defeito, divergência ou outro problema relacionado ao fornecimento, a FlixGames Store poderá avaliar a possibilidade de substituição ou regularização do produto.

A substituição não será utilizada para restringir direitos legais do consumidor, especialmente quando a legislação permitir outras soluções, como restituição do valor pago.

07. Como solicitar um reembolso

Para solicitar análise de cancelamento, devolução ou reembolso, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp oficial.

Para agilizar o atendimento, informe:

• Nome utilizado na compra;
• Número do pedido;
• Produto adquirido;
• Data da compra;
• Motivo da solicitação;
• Descrição do problema, quando houver.

08. Análise das solicitações

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe verificará as informações do pedido e os detalhes apresentados pelo cliente.

Poderão ser solicitados esclarecimentos ou evidências técnicas relacionadas ao problema relatado, sempre que forem necessários para compreender a situação.

A análise será realizada em prazo razoável, considerando a complexidade do caso e os prazos legais aplicáveis.

A loja informará ao cliente o resultado da análise e os próximos procedimentos, quando houver.

09. Forma e prazo de reembolso

Quando o reembolso for devido, sua realização observará a legislação aplicável e, sempre que possível, será processada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

• PIX: a restituição poderá ser realizada por transferência, conforme os procedimentos de validação e processamento;
• Cartão de crédito: o estorno dependerá também dos procedimentos da operadora e da instituição financeira;
• Outros meios: o procedimento seguirá as regras do respectivo intermediador de pagamento.

O prazo para o valor aparecer na conta ou fatura poderá variar de acordo com a instituição financeira ou o meio de pagamento.

A FlixGames Store informará, quando aplicável, a confirmação do processamento da restituição.

10. Situações que exigem análise

Algumas situações podem exigir verificação adicional antes da definição da solução:

• Pagamento ainda não confirmado;
• Pedido com informações divergentes;
• Produto ou modalidade diferente daquela que o cliente acreditava ter adquirido;
• Dificuldades relacionadas a requisitos técnicos ou configurações do computador;
• Instabilidade de plataformas externas;
• Suspeita de uso indevido do pedido ou tentativa de fraude.

A existência de uma dessas situações não significa, por si só, que o consumidor perderá seus direitos. Cada caso será avaliado individualmente, conforme as circunstâncias e a legislação.

11. Informações importantes antes da compra

Para evitar dúvidas ou incompatibilidades, recomendamos que o cliente confira todas as informações do anúncio antes de finalizar o pedido.

• Nome e edição do jogo;
• Plataforma ou aplicativo necessário;
• Modalidade de acesso oferecida;
• Requisitos mínimos e recomendados, quando informados;
• Recursos disponíveis e eventuais limitações;
• Instruções específicas de utilização.

Em caso de dúvida, entre em contato com o suporte antes de concluir a compra.

12. Direitos do consumidor

Esta política deve ser interpretada em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição desta página tem a finalidade de afastar, restringir ou substituir direitos garantidos por lei.

O consumidor poderá recorrer aos órgãos de proteção e defesa do consumidor e aos meios legais disponíveis, caso entenda que seus direitos não foram respeitados.

13. Alterações desta política

A FlixGames Store poderá atualizar esta política para refletir mudanças nos procedimentos de atendimento, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.